Redes sociais: ofensa deve ser removida em até 24h

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mensagens ofensivas publicadas em rede sociais, como Orkut e Facebook, devem ser retiradas do ar em até 24 horas após a denúncia por parte de algum internauta.


Segundo o tribunal, a retirada é preventiva e deve ser feita até a análise sobre a veracidade da denúncia. Se não retirar a mensagem, o provedor pode "responder solidariamente com o autor direto do dano, em virtude da omissão praticada". A decisão afirma que o provedor poderá ainda adotar "as providências legais cabíveis contra os que abusarem da prerrogativa de denunciar".


A decisão foi tomada dentro de recurso em ação movida por internauta do Rio de Janeiro que afirmou que o Orkut levou dois meses para retirar do ar um perfil falso "que vinha denegrido" a imagem da internauta.

Fonte: Jornal O Tempo
Data: 23/06/2012